Black Silence e a polêmica com a série 1899 – foi plágio?
Após estrear na Netflix, a série de suspense 1899 já está entre as séries mais vistas da plataforma aqui no Brasil. A nova obra é dos produtores Baran bo Odar e Jantje Friese, também famosos pela criação de “Dark“. Contudo, tornou-se um tema polêmico nas redes sociais durante o fim de semana, após a brasileira Mariana Cagnin, ou simplesmente Mary Cagnin, afirmar que 1899 foi um plágio de uma HQ de sua autoria, “Black Silence“. Mariana Cagnin é formada em Artes Visuais pela Unesp e atua como ilustradora e quadrinista.
Por meio de seu perfil no Twitter, a autora fez uma comparação com o seu quadrinho, de 2016, e 1899. Conforme Mary Cagnin, afirma que há referências visuais e até de desenvolvimento de personagens de sua obra. Além disso, ela também diz que “não devemos aceitar esse tipo de menosprezo e indiferença”.
Há produtores de conteúdo e youtubers já em defesa de um lado ou outro. Entretanto, especialistas em direitos autorais e escritores explicam que a situação não é tão simples. A UOL Splash entrou em contato e entrevistou vários especialistas, que deixaram seus comentários que instruem melhor sobre o que é plágio e quais as melhores medidas a se tomar.
O que é a série 1899 e o que é a HQ Black Silence
1899 é o segundo projeto do acordo de Baran bo Odar e Jantje Friese com a Netflix e estreou em 17 de novembro de 2022. A nova série segue um grupo de imigrantes de diversas origens que viajam da Europa para Nova York em busca de novas oportunidades. Os seus respectivos personagens se unem em otimismo sobre o que o futuro reserva, mas até encontrar outro navio migrante à deriva em mar aberto. Uma jornada até então descomplicada para a terra prometida se transforma em um pesadelo.
Eles se deparam com outro navio migrante à deriva em mar aberto que desapareceu há meses. Este encontro revela uma intrigante teia de segredos, alguns dos quais são pessoais para os viajantes. Na verdade, parece que todos estão fugindo de alguma coisa.
Já em Black Silence, o futuro da Terra tem seus dias contados. Dessa forma, convocam uma equipe de astronautas para fazer reconhecimentos de um planeta que pode ser a única chance de sobrevivência dos seres humanos. O biólogo Lucas aceita uma proposta de uma militar e embarca em uma missão que promete mudar tudo o que ele acreditava ser verdade.
É possível ler online gratuitamente ou adquirir a versão física do quadrinho: Black Silence – Publicações & Quadrinhos – Mary Cagnin
Afinal, o que é plágio?
Um dos entrevistados para a UOL Splash foi o Octavio Aragão, escritor, designer gráfico e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ele diz que precisamos ter cautela quando o assunto é plágio, cópia ou referência.
Plágio é quando você tem a reprodução percentual de um texto ou de uma imagem de forma quase canônica, como se você copiasse e colasse o texto, ou a parte, sem grandes alterações. Já a referência é aquele cabedal de coisas que você traz dentro de você, um repertório. Isso pode ser utilizado, direta ou indiretamente, mas com cuidado para não ferir direitos autorais.
Octavio Aragão em entrevista para a Splash
Conforme UOL Splash, essa questão no campo jurídico já é vista de outra maneira e também há comentários do especialista Saulo Stefanone Alle:
Não existe definição legal para o plágio, mas a prática conceitua como a apresentação de trabalho alheio como próprio. O plágio se caracteriza quando alguém promove verdadeira reprodução de obra originária de outra pessoa, e sua constatação costuma envolver avaliação de um perito, e uma carga razoável de subjetividade do julgador.
Saulo Stefanone Alle, especialista em Publicidade e Comunicação, do Peixoto e Cury Advogados
O que pode ser feito?
Sob o olhar da lei, o que pode ser feito é se resguardar. Conforme a UOL Splash, Octavio Aragão trouxe uma importante observação:
Tem que registrar tudo. Tem que registrar no INPI [Instituto Nacional de Propriedade Intelectual] uma marca, fazer o copyright, tem que registrar sua obra de todas as maneiras possíveis e, se possível, se resguardar ao máximo desse tipo de coisa, que não é incomum.
Octavio Aragão em entrevista para a Splash
Dessa forma, o especialista Saulo Stefanone Alle faz um alerta. As leis de propriedade intelectual protejam os autores, mas temos muitas coisas ainda para observarmos:
A lei brasileira que protege os autores permite as paródias e paráfrases, desde que não configurem efetiva reprodução da obra original. A avaliação é subjetiva, mas o entendimento dominante é o de que se deve ser generoso com as possibilidades, nesse campo. A orientação é não limitar a manifestação artística e intelectual.
Saulo Stefanone Alle, especialista em Publicidade e Comunicação
Se a autora optar por seguir com um processo, há possíveis caminhos a seguir.
Os casos envolvendo direitos autorais são muito frequentes e numerosos, no Brasil e no mundo, mas maioria deles se resolve por acordo, e costumeiramente o sigilo sobre a solução é um dos compromissos das partes.
Saulo Stefanone Alle, especialista em Publicidade e Comunicação
Não creio que a Netflix possa ser responsabilizada porque, muitas vezes, eles não têm acesso a isso. Se a obra é referente a alguma outra obra, ou um plágio, a produtora não tem como conferir isso, não tem como dizer que a culpa é da Netflix. Mas falar da produtora que oferece a obra para a Netflix distribuir, tudo bem.
Octavio Aragão em entrevista para a Splash
Ainda conforme UOL Splash, a autora Mary Cagnin não respondeu os pedidos de entrevista, mas afirmou em seu Twitter que “está bem”, e que “todo o caso já está sendo tratado legalmente”.
Site oficial da autora: Mary Cagnin – Ilustradora e Quadrinista
Referências: UOL Splash | Notícias de famosos, reality, novelas e mais | Just Mary (@marycagnin) / Twitter
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